Durante uma blitz, o motorista que estiver sem a CNH física e também sem acesso ao celular pode ter a habilitação confirmada pelo agente diretamente no sistema de trânsito. Quando a consulta identifica o condutor e comprova que o direito de dirigir está regular, o porte do documento pode ser dispensado.
O Código de Trânsito Brasileiro determina que o motorista porte a Carteira Nacional de Habilitação ou a Permissão para Dirigir. A legislação, porém, permite que a apresentação seja substituída pela consulta oficial quando a fiscalização consegue acessar a base informatizada e verificar a situação do condutor.
O que o agente verifica
A consulta pode apresentar o número de registro, a categoria da habilitação, a validade e a situação do direito de dirigir. Também podem aparecer restrições, suspensão, cassação ou outras divergências que precisem ser esclarecidas durante a abordagem.
Por isso, esquecer a carteira é diferente de não possuir habilitação. Também há diferença quando a CNH está suspensa, cassada ou vencida. O Código de Trânsito Brasileiro prevê infração gravíssima para quem conduz com a carteira vencida há mais de 30 dias. Nesse caso, o sistema mostra a existência do documento, mas também indica que o prazo permitido para dirigir terminou.
Como agir sem a CNH física e sem o celular
O motorista deve parar no local indicado, manter as mãos visíveis e informar objetivamente que está sem os documentos em mãos. É importante fornecer corretamente os dados solicitados, responder às perguntas de forma clara e aguardar a consulta ao prontuário.
Durante a fiscalização, não é recomendado sair do veículo sem autorização, fornecer dados falsos ou tentar impedir a pesquisa. Informar o nome ou o CPF de outra pessoa, apresentar dados incompletos de propósito ou dificultar a identificação não equivale a simplesmente ter esquecido a CNH.
Se a consulta apontar algum impedimento, o condutor pode pedir esclarecimentos sobre o registro. Caso seja lavrada uma autuação, também pode solicitar informações sobre o motivo e sobre o que foi anotado durante a abordagem.
Quando a consulta não resolve
A dispensa do porte depende do acesso à base informatizada no momento da fiscalização. Se o sistema estiver indisponível, não houver conexão ou os dados não forem localizados, o agente pode não conseguir confirmar a habilitação.
Nessas condições, conduzir veículo sem documento de porte obrigatório é infração leve, sujeita a multa e retenção do automóvel até a apresentação. Levar a CNH física ou manter a versão digital cadastrada no aplicativo oficial pode evitar demora quando a consulta externa não funcionar.
A consulta oficial não serve apenas para localizar uma imagem da carteira. Ela verifica se o motorista está autorizado a dirigir naquela data. Assim, a dispensa vale para a ausência da versão física ou digital, mas não elimina a obrigação de estar habilitado nem corrige suspensão, cassação ou vencimento superior a 30 dias.
