GENEBRA — A China pediu para participar das consultas abertas entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas o governo americano se opôs à presença chinesa nas conversas. O pedido foi apresentado no mesmo dia em que os Estados Unidos aceitaram discutir formalmente o questionamento brasileiro sobre as tarifas aplicadas a produtos do país.
As consultas começaram nesta sexta-feira (25), na sede da OMC, em Genebra, na Suíça. A primeira reunião terminou sem decisão e deu início a um prazo de 60 dias para que os governos tentem chegar a um entendimento. A abertura do diálogo não suspende as tarifas nem representa um compromisso americano de retirar as medidas.
O Brasil levou à organização um pedido apresentado em julho, que contesta duas sobretaxas adotadas pelos Estados Unidos. Uma delas acrescentou 25% sobre determinados produtos brasileiros após uma investigação específica americana sobre o Brasil. A outra estabeleceu uma tarifa adicional de 12,5%, relacionada à avaliação dos Estados Unidos sobre medidas de parceiros comerciais contra produtos associados ao trabalho forçado em cadeias globais de suprimentos.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que as duas medidas atingem, separadamente ou juntas, cerca de 23,1% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, considerando o comércio de 2024. Em produtos alcançados pelas duas decisões, a sobretaxa acumulada chega a 37,5%.
O governo brasileiro afirma, no questionamento apresentado à OMC, que as medidas dão tratamento diferenciado ao país e contrariam compromissos assumidos pelos Estados Unidos no sistema multilateral de comércio. A organização administra as regras comerciais multilaterais e o mecanismo de solução de controvérsias.
Próxima etapa pode ser um painel
Se não houver acordo no período de consultas, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel. Nesse caso, a controvérsia será examinada formalmente pelo sistema de solução de disputas da OMC.
A delegação brasileira inclui os secretários do Ministério das Relações Exteriores Philip Fox-Drummond Gough, de Assuntos Econômicos, e Maurício Lyrio, de Clima e Meio Ambiente. As conversas em Genebra ocorrem ao mesmo tempo que outros canais de negociação entre os dois governos, incluindo discussões sobre investigações americanas baseadas na Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos.
O Itamaraty e a área econômica do governo brasileiro defendem a negociação para tentar retirar as barreiras que ainda afetam as exportações nacionais.
