A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul afastou o bombeiro militar Felipe Batista Valeriana Domingues após três denúncias de assédio sexual contra adolescentes que trabalhavam como mirins na pasta. Os relatos foram levados à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), onde foi instaurado procedimento para apurar os fatos.
Os casos ocorreram entre janeiro e junho de 2022, mas só foram divulgados depois que Felipe foi preso sob acusação de perseguir e estuprar uma atendente de farmácia. As vítimas das denúncias anteriores tinham 16 e 17 anos. A Sejusp informou que elas receberam apoio social e psicológico.
Relatos e providências
Segundo os boletins de ocorrência, o militar perguntava às adolescentes se eram solteiras, fazia comentários sobre a aparência delas e pedia que passassem mais vezes pelo corredor onde ele ficava. Em um dos relatos, ele teria mostrado uma foto de sunga a uma jovem. Em outro, teria pedido o número de telefone de uma adolescente.
Depois que uma das mirins comunicou o caso à chefia, ela foi orientada a não permanecer sozinha no mesmo ambiente que o bombeiro. Cerca de dez dias após o último registro, Felipe foi transferido de setor e de local de trabalho. A mudança foi oficializada no mês seguinte, em publicação no Diário Oficial do Estado.
A Sejusp declarou que tomou conhecimento dos relatos e adotou as providências cabíveis. Como o caso envolve menores de 18 anos, as informações são mantidas em sigilo. O Instituto Mirim afirmou que segue protocolos de acolhimento e acompanhamento diante de possíveis violações de direitos, mas não tem competência para abrir procedimentos disciplinares ou aplicar sanções a servidores das instituições parceiras.
Prisão e defesa
Felipe foi preso no domingo (27), acusado de perseguir e estuprar uma atendente de farmácia. Conforme o relato da vítima à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o militar foi até o local onde ela trabalhava, armado, e a levou de carro após ela desistir de um encontro ao descobrir que ele era casado. A mulher afirmou que foi forçada a manter relações sexuais em uma rua escura.
A vítima registrou boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito. A prisão preventiva foi decretada. Durante o cumprimento do mandado, Felipe se recusou a sair da residência, e foi necessário acionar o oficial de dia do Corpo de Bombeiros.
O advogado Gustavo Ferreira Santos afirma que a relação foi consensual e sustenta que o militar foi vítima de extorsão. Segundo a defesa, terceiros enviaram mensagens cobrando dinheiro para não denunciar o caso à Deam.
