A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Ele é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido tem como base uma emenda de R$ 199 mil destinada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), entidade investigada na Operação Emendatio. Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Calixto mostram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A verba foi transferida ao instituto em 29 de novembro de 2023.
Pedidos ao STF e à PGR
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Uczai também pediu acesso aos documentos do repasse e a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até a conclusão das auditorias. O deputado solicitou ainda que as informações sejam encaminhadas à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se conhecia as conversas entre sua assessora e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o investigado, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também pediu esclarecimentos sobre a indicação das instituições beneficiadas, possíveis autorizações do senador e seu conhecimento sobre a aplicação das verbas e a prestação de contas.
A Polícia Federal incorporou ao inquérito uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores tratam o fato como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que a destinação das emendas seguiu a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também sustenta que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
