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Novo Senado poderá decidir anistia e pedidos contra Moraes

A renovação do Congresso será decisiva para medidas defendidas por Flávio Bolsonaro e para o futuro do ex-presidente.

Novo Senado poderá decidir anistia e pedidos contra Moraes

A formação do próximo Senado poderá abrir caminho para decisões sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente da Casa será escolhido em fevereiro, e os senadores eleitos terão de analisar propostas que hoje estão bloqueadas pela presidência do Senado.

Entre elas está a anistia defendida por Flávio Bolsonaro para o pai, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado contra Lula em 2022. A aprovação da medida depende do Congresso.

Também aguardam tramitação dezenas de pedidos para destituir Moraes, que conduziu o processo contra Jair Bolsonaro. As solicitações foram barradas até agora pelo comando do Senado, ocupado pelo centrão, bloco conservador informal. Flávio Bolsonaro defende o impeachment do ministro.

Destituir um juiz exige 54 dos 81 votos do Senado. O professor de direito Alvaro Jorge, da Fundação Getulio Vargas, afirmou que esse poder nunca foi usado, embora integrantes da direita tenham incluído a possibilidade em sua plataforma política.

O Senado ainda participa da composição do Supremo Tribunal Federal ao aprovar ou rejeitar os indicados pelo presidente. O vencedor da eleição presidencial poderá nomear quatro dos 11 ministros da Corte.

A disputa envolve mais de 158 milhões de eleitores, que escolherão quase 1.800 cargos, além do presidente, deputados estaduais, deputados federais e senadores. A Câmara terá suas 513 cadeiras em disputa, enquanto dois terços das vagas do Senado serão renovados. Cerca de 80% dos deputados tentam permanecer no cargo. Atualmente, o bolsonarismo tem a maior bancada da Câmara, mas não controla a maioria.

Jair Bolsonaro, presidente entre 2019-2022, está preso por tentativa de golpe de Estado. A eleição presidencial reúne Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.

Disputas estaduais

O primeiro turno para governador também ocorre nos 26 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, estado mais rico e populoso do país, com 44 milhões de habitantes, Tarcísio de Freitas (Republicanos) é favorito contra Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Fazenda de Lula. Próximo da família Bolsonaro, Freitas busca vencer novamente e fortalecer a campanha de Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno contra Lula.

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ex-prefeito da capital apoiado por Lula, aparece como favorito ao governo estadual. O cargo era ocupado por Cláudio Castro (PL), que renunciou este ano antes de se tornar inelegível pela Justiça Eleitoral por abuso de poder.

Texto produzido pela Redação Casa com Ideia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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