A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República passou a enfrentar a repercussão política das investigações sobre o Banco Master. Entre os aliados atingidos está o senador Ciro Nogueira, que anunciou a reapresentação da chamada Emenda Master e é apontado pela polícia como sócio oculto do grupo financeiro.
A proposta sobre depósitos bancários
Ciro Nogueira afirmou nesta terça-feira (12/5) que pretende reapresentar a proposta que amplia o limite de cobertura para investimentos e depósitos privados. Em agosto de 2024, o senador havia apresentado um projeto para elevar a garantia oferecida a clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante.
A proposta recebeu o nome de Emenda Master por, em tese, atender aos interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O banco prometia aos clientes uma rentabilidade cinco vezes maior que a média do mercado e apresentava os investimentos como protegidos pelo sistema bancário, segundo as informações do caso.
A polícia sustenta que o texto foi produzido dentro do Banco Master, preparado para tramitação e entregue a Ciro Nogueira. As investigações também apontam que Vorcaro pagaria ao senador uma mesada de até 500 mil reais por mês. O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Depois da derrota no Senado, a iniciativa reapareceu na Câmara como o projeto de lei nº 4395, sob a defesa do deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro escolheram Barros como candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes e disseram defender os pequenos investidores.
Efeito político
Ciro Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados, reúne 111 deputados e 14 senadores e integra a base do Centrão no Congresso.
Aos 57 anos, Nogueira está há década e meia no Senado. Sua trajetória inclui alianças com o Partido dos Trabalhadores e com o grupo bolsonarista. Ele integrou os governos de Lula e Dilma Rousseff e, em 2018, apoiou Fernando Haddad. Naquele período, classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. Os dois se aproximaram em 2021, quando Bolsonaro entregou ao Centrão a chefia da Casa Civil.
Há duas semanas, Nogueira negociava uma aliança entre o União Progressista e o Partido Liberal para garantir a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou superior ao de Lula. As revelações sobre a relação atribuída ao senador com o Banco Master interromperam esse movimento político.
A parceria entre Ciro Nogueira e Filipe Barros passou a ser mais um ponto a ser explicado por Flávio Bolsonaro durante a campanha. O caso também expôs a extensão dos vínculos políticos mantidos por Daniel Vorcaro no Congresso, no governo e no Judiciário, conforme as investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Projetos sobre armas
Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos de Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo. As propostas são os projetos nº 3.824 e 4181.
Um deles permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. O outro cria benefícios fiscais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio de armas, munições e acessórios.
A proposta também determina que a Receita Federal renegocie dívidas do setor. Pela regra prevista, 5% do débito seriam pagos em cinco vezes, sem juros. Os 95% restantes poderiam ser parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos e honorários advocatícios.
Os autores justificam as medidas com a necessidade de proteger a sociedade. As propostas foram apresentadas por deputados do Partido Liberal, que disputam espaço como representantes do lobby armamentista ligado ao partido.
