A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pretende revogar mais de mil normas tributárias caso o candidato seja eleito presidente. A estratégia inclui a retirada de impostos criados ou aumentados durante a atual gestão do Ministério da Fazenda e tem como referência medidas adotadas na Argentina.
A informação foi apresentada por Daniella Marques, coordenadora econômica da candidatura, durante um evento do grupo Esfera nesta segunda-feira, 14. Ex-presidente da Caixa Econômica Federal na gestão de Jair Bolsonaro, ela afirmou que Flávio orientou a equipe técnica a elaborar a proposta.
O plano busca reduzir a burocracia e a carga tributária para ampliar a capacidade de investimento do país. Entre as medidas avaliadas estão a retomada da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ao patamar de 2022 e o fim da cobrança de tributos sobre a exportação de petróleo.
Referência argentina
Daniella citou o governo de Javier Milei, presidente da Argentina desde dezembro de 2023, como referência para a agenda econômica. “ótimo exemplo em termos de voltar a ter capacidade de investimento e redução de burocracia e impostos”, disse a coordenadora ao comentar o pacote argentino.
As reformas no país incluíram desregulamentação da economia, redução de gastos públicos e abertura comercial. Nesse período, a inflação desacelerou e a pobreza caiu de 42% para 32%. A Argentina também registrou estagnação econômica, aumento do desemprego e dificuldades para a indústria local diante da concorrência internacional.
Ajuste nas contas públicas
Para Daniella, o ajuste fiscal é necessário para permitir a redução dos juros no Brasil. A proposta prevê cortar privilégios tributários e diminuir a estrutura estatal, sem atingir os programas sociais.
As medidas ainda precisam ser discutidas no Congresso Nacional, que terá a palavra final. “Os técnicos vão levar um cardápio para que haja discussão com o Congresso. O Congresso é soberano nessa decisão”, afirmou.
A coordenadora também defendeu a quebra do sigilo de todos os inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal ao comentar a crise na Corte relacionada ao caso Master.
