Empresas interessadas na terceira fase do Plano Brasil Soberano já podem enviar pedidos de financiamento ao BNDES. A rodada reúne R$ 22,6 bilhões em linhas de crédito com juros abaixo dos praticados no mercado e atende exportadores, fornecedores e setores estratégicos da economia brasileira.
A distribuição dos recursos considera diferentes efeitos das sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos e do conflito no Oriente Médio. Exportadores e fornecedores impactados pelas tarifas majoradas dos Estados Unidos terão acesso a R$ 8,8 bilhões. Outros R$ 6,8 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico.
Também foram reservados R$ 4 bilhões para negócios ligados à fabricação de adubos, fertilizantes ou intermediários para fertilizantes. A cadeia de minerais críticos e estratégicos terá R$ 2 bilhões, incluindo atividades de lavra associadas a beneficiamento, refino ou transformação mineral. Mais R$ 1 bilhão ficará disponível para setores industriais considerados relevantes ao comércio exterior brasileiro.
Do total da nova etapa, R$ 13,5 bilhões serão repassados pelo Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões sairão de recursos próprios do BNDES. A participação do banco foi ampliada: a previsão anterior era de R$ 5 bilhões, o que deixaria o programa com R$ 18,5 bilhões.
As empresas poderão usar o financiamento para capital de giro, exportação, compra de bens de capital, adaptação e expansão da produção, inovação tecnológica, adequação de produtos, serviços e processos e adensamento de cadeias produtivas. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ainda poderão definir outras possibilidades.
As taxas dependem do porte da empresa e do destino do dinheiro. Para capital de giro, serão de 9,8% ao ano para grandes empresas e de 8,3% ao ano para micro, pequenas e médias empresas. Na modalidade de capital de giro para exportação, a taxa será de 8,3% ao ano para empresas de todos os portes. A compra de bens de capital terá juros de 8% ao ano; investimentos, de 6,5% ao ano; e a linha de minerais críticos, de 3% ao ano.
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, a iniciativa apoia empresas brasileiras que ainda enfrentam as tarifas impostas pelos Estados Unidos e ajuda a indústria a diversificar mercados. Ele também citou o fortalecimento de setores como fertilizantes e minerais críticos.
A terceira fase foi lançada em julho. No fim de agosto, o Conselho Monetário Nacional aprovou mudanças para ampliar o crédito a empresas de fertilizantes e reduzir encargos para produtores de minerais críticos.
Dario Durigan, da Fazenda, afirmou que a etapa usaria recursos mobilizados pelo BNDES e não utilizados nas fases anteriores. “Vamos usar quando a demanda aparecer”, disse.
Criado em agosto do ano passado, o Brasil Soberano começou a operar em setembro com R$ 40 bilhões. Na primeira edição, R$ 30 bilhões vieram do Fundo de Garantia à Exportação e R$ 10 bilhões, do BNDES. Até meados de dezembro, os empréstimos aprovados somavam R$ 16,2 bilhões. A primeira edição terminou após a medida provisória perder validade por não ter sido convertida em lei pelo Congresso dentro do prazo.
