A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o governo pode buscar superávit primário sem recorrer a cortes profundos em programas sociais e serviços essenciais. Para ela, metas entre 1% e 1,5% do PIB seriam suficientes para estabilizar a dívida pública de forma responsável.
Dweck atribuiu a reorganização das contas a medidas como o fim de desonerações consideradas sem sentido, a cobrança de impostos de quem não pagava e uma tributação mais justa sobre a renda dos super-ricos. Ela também citou a isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
Contas públicas e investimentos
Segundo a ministra, o controle fiscal permitiu recuperar o piso constitucional da Saúde e da Educação, relançar o Minha Casa, Minha Vida e encaminhar a entrega de superávit primário. Na avaliação dela, a contenção dos gastos vem ocorrendo sem comprometer políticas públicas essenciais.
A economista também rejeitou a ideia de que o Brasil tenha atingido um limite inevitável de crescimento. Dweck disse que a capacidade de expansão depende do aumento dos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura e produtividade.
Ela afirmou que as concessões e a retomada de obras públicas pelo Novo PAC levaram o país ao maior nível de investimento em infraestrutura em décadas. Esse movimento, segundo Dweck, cria condições para ampliar a capacidade de oferta da economia em um eventual quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Se você acelera o investimento, expande a capacidade de oferta da economia”, afirmou Esther Dweck.
A ministra também contestou a avaliação de que faltaria mão de obra para sustentar um crescimento acima da média anual em torno de 3%. Ela citou milhões de pessoas em ocupações de baixa produtividade ou na informalidade que poderiam migrar para setores de maior produtividade. Por isso, disse não haver uma barreira que impeça o país de crescer mais que 2,5% ou 3% ao ano.
Dívida e empresas estatais
Dweck criticou a forma como a gestão anterior apresentou a evolução da dívida bruta em 2022. Segundo ela, o resultado foi influenciado por juros reais negativos, inflação elevada, o não pagamento de quase R$ 100 bilhões em precatórios e mudanças no ICMS.
A ministra também classificou a venda de reservas cambiais para reduzir a dívida bruta como uma redução “fake”, porque troca um passivo por um ativo considerado essencial para proteger o país de choques internacionais.
Sobre as empresas estatais, Dweck afirmou que os dados de fluxo de caixa divulgados pelo Banco Central não representam, necessariamente, lucro ou prejuízo. Ela disse que o conjunto de 44 empresas e subsidiárias acumulou quase meio trilhão de reais em lucros nos três primeiros anos do governo Lula, resultado 23% superior ao do mesmo período do governo anterior. Petrobras e Banco do Brasil, acrescentou, seguem lucrativos e geram dividendos.
